Termos de Uso
Última atualização: 10 de julho de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da RJ5 Comunicação. Ao navegar pelo site ou utilizar seus formulários e recursos, o usuário declara ter lido e compreendido estas condições. Se não concordar com algum item, deve interromper a utilização do site.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, serviços, conteúdos, projetos e canais de contato da RJ5 Comunicação. As informações possuem caráter geral e podem ser atualizadas, complementadas ou removidas a qualquer momento.
O conteúdo do site não constitui, por si só, proposta comercial definitiva, consultoria individualizada, garantia de resultado ou obrigação de contratação.
3. Solicitações de contato e propostas
O envio de formulário, briefing, mensagem ou contato pelo WhatsApp não cria automaticamente uma relação contratual. A contratação de serviços dependerá da análise da necessidade, disponibilidade, definição de escopo e aceite de proposta, contrato ou instrumento equivalente.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para o atendimento. O envio de dados de terceiros somente deve ocorrer quando houver autorização ou outra base legítima.
4. Serviços da RJ5
Escopo, etapas, entregáveis, responsabilidades, prazos, investimento, revisões, licenças e critérios de aceite serão definidos no documento comercial ou contratual aplicável. Em caso de divergência entre este site e um contrato assinado, prevalecerá o contrato.
Resultados de comunicação, publicidade, mídia, SEO, desenvolvimento, branding e demais serviços dependem de fatores como mercado, concorrência, orçamento, qualidade da oferta, implementação, plataformas de terceiros e participação do cliente. Por isso, referências e exemplos não constituem promessa de desempenho futuro.
5. Uso permitido do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade. É proibido:
- tentar acessar áreas restritas, contas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
- interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
- enviar código malicioso, spam, conteúdo ilícito, enganoso ou ofensivo;
- utilizar automação abusiva para extrair dados, sobrecarregar recursos ou contornar mecanismos de proteção;
- reproduzir, explorar ou distribuir conteúdos da RJ5 em desacordo com a legislação ou sem autorização;
- utilizar o site para violar direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, layouts, interfaces, elementos gráficos, projetos, imagens, vídeos, códigos e demais conteúdos próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença de exploração, exceto o uso pessoal e não comercial necessário à navegação.
Projetos de clientes, marcas e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e são exibidos para fins institucionais e de portfólio quando autorizado.
7. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou integrações com serviços externos, como WhatsApp, Behance, redes sociais, vídeos, mapas ou ferramentas de análise. A RJ5 não controla a disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas desses terceiros. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e políticas próprios de cada fornecedor.
8. Disponibilidade e alterações
A RJ5 busca manter o site acessível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros. O acesso pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização, segurança, falhas de fornecedores ou eventos fora de controle razoável.
Funcionalidades, páginas, conteúdos e estes Termos podem ser alterados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais.
9. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por seus dispositivos, conexão, informações enviadas e decisões tomadas a partir do conteúdo geral do site. Também deve adotar cuidados de segurança, como verificar o endereço acessado e não compartilhar credenciais ou informações sensíveis desnecessárias.
10. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação, a RJ5 não será responsável por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidade de terceiros, ataques externos inevitáveis apesar de medidas razoáveis, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou decisões tomadas sem a contratação de análise específica.
Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, inclusive normas de proteção do consumidor quando aplicáveis.
11. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência.
12. Comunicações
Ao solicitar contato, o usuário autoriza a RJ5 a responder pelos canais informados para tratar da solicitação apresentada. Comunicações promocionais, quando realizadas, devem respeitar a legislação e permitir oposição ou descadastramento quando aplicável.
13. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. As partes buscarão resolver eventuais divergências de forma amigável. Não sendo possível, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando existentes.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais disponíveis na página Contato.